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Qual é a diferença entre reprodução e contrafação?

Reprodução é a cópia de uma obra literária, artística ou cientifica. Contrafação é a cópia não autorizada de uma obra. Sendo assim, Contrafação é a cópia sem autorização do titular dos direitos autorais e/ou detentor dos direitos de reprodução ou fora das estipulações legais.

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Direitos Autorais
  • O direito autoral
  • O que é a Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610 de 98)
  • Qual é a diferença entre reprodução e contrafação?
  • O que é permitido?
  • O que é “pequeno trecho”?
  • O que é “pirataria editorial”?
  • Além do desrespeito ao Direito Autoral, quais os prejuízos causados pela pirataria?
  • Quais as punições para quem reproduz ilegalmente obra protegida?
  • Por que esta questão da Propriedade Intelectual tornou-se tão premente no Brasil?
  • Qual o papel do editor e quais os seus direitos e deveres?
  • Por que é fundamental o apoio do professor?
  • Como controlar a pirataria?
  • Como vai agir a ABDR?
  • Estarei infringindo a Lei se mandar fazer muitas cópias e distribuí-las gratuitamente, ou pedir que as devolvam após o uso?
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  • É possível o professor fotocopiar ilustração ou página de obras para trabalhar com seus alunos em sala de aula, com indicação da fonte?
  • Quantos arquivos o BaixeLivros bloqueia por violação de direitos autorais?

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O BaixeLivros, além de ser uma biblioteca virtual que busca oferecer um maior relacionamento entre o leitor e o autor, é também uma editora e uma rede social acadêmica que publica obras de novos autores, resgata clássicos esquecidos e aproxima o aluno do professor no ambiente online. Com o objetivo de fomentar a leitura de obras clássicas e promover o compartilhamento de ideias, a plataforma constrói uma ponte que liga o presente ao passado para, assim, aperfeiçoar a moral e a cultura do país.

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