Obras em domínio público são aquelas cujos direitos patrimoniais de autor já expiraram, conforme a Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/1998). No Brasil, em regra, uma obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento.
O que isso significa na prática: obras em domínio público podem ser lidas, copiadas, compartilhadas, adaptadas e até utilizadas comercialmente por qualquer pessoa, sem necessidade de autorização. É o caso de clássicos de Machado de Assis, José de Alencar, Aluísio Azevedo e de tantos outros autores fundamentais da literatura.
Atenção: Traduções, prefácios, notas, diagramações e ilustrações recentes de obras em domínio público podem ter direitos próprios. O texto original pode ser livre, mas uma edição comentada recente é uma obra derivada, protegida por seus próprios direitos e sujeita à licença indicada naquela edição específica.
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Atribuição (BY)
Você deve dar os devidos créditos ao autor original. Presente em todas as licenças CC.
Não Comercial (NC)
A obra pode ser utilizada e compartilhada, mas não pode ser vendida ou monetizada.
Sem Derivações (ND)
O texto não pode ser alterado, adaptado, resumido ou transformado em outra obra.
Compartilha Igual (SA)
Adaptações são permitidas, desde que distribuídas sob a mesma licença da original.
A licença exata de cada obra é sempre indicada no próprio arquivo ou na página do livro. Em caso de dúvida, o texto oficial de cada licença pode ser consultado no site creativecommons.org.
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