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Como controlar a pirataria?

O Brasil está acordando para esta luta, como se vê pela entrada em vigor da nova Lei 10.695, de 1º de julho de 2003, que estabelece penas mais severas para os crimes de violação de direito de autor. No caso de livros, autores e editores estão se reunindo em entidades, como a ABDR, para defender o que sabem justo.

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Direitos Autorais
  • O direito autoral
  • O que é a Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610 de 98)
  • Qual é a diferença entre reprodução e contrafação?
  • O que é permitido?
  • O que é “pequeno trecho”?
  • O que é “pirataria editorial”?
  • Além do desrespeito ao Direito Autoral, quais os prejuízos causados pela pirataria?
  • Quais as punições para quem reproduz ilegalmente obra protegida?
  • Por que esta questão da Propriedade Intelectual tornou-se tão premente no Brasil?
  • Qual o papel do editor e quais os seus direitos e deveres?
  • Por que é fundamental o apoio do professor?
  • Como controlar a pirataria?
  • Como vai agir a ABDR?
  • Estarei infringindo a Lei se mandar fazer muitas cópias e distribuí-las gratuitamente, ou pedir que as devolvam após o uso?
  • Como fica a questão do direito autoral de um livro que tenha sua edição esgotada?
  • É possível o professor fotocopiar ilustração ou página de obras para trabalhar com seus alunos em sala de aula, com indicação da fonte?
  • Quantos arquivos o BaixeLivros bloqueia por violação de direitos autorais?
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O BaixeLivros, além de ser uma biblioteca virtual que busca oferecer um maior relacionamento entre o leitor e o autor, é também uma rede social acadêmica, que pretende aproximar o aluno do professor, no ambiente online. Com o objetivo de fomentar a leitura das obras clássicas, promovendo o  compartilhamento de ideias, construindo uma ponte que liga o presente com o passado. Para assim, aperfeiçoar a moral e a cultura do país.

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