LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Título: LDB
Autor: Vários Autores
Instituição: Senado Federal
Ano: 2019 – 3ª Edição
Nº de Páginas: 061
ISBN: 978-85-528-0015-6
Tipo: Livro Digital
Formato: .pdf
Licença: Gratuito

Descrição

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) regulamenta o sistema educacional do País, do nível básico ao superior, tanto no âmbito público quanto no privado. Ela reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição.