Educação Básica – 2ª Ed. 2019
- Título: Educação Básica
- Autor: CET
- Instituição: Senado Federal
- Ano: 2012 – 1ª Edição
- Páginas: 205
- Tipo: Livro Digital
- Formato: .pdf
- Licença: Gratuita
Sobre a obra
Também conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a Lei nº 9.394/1996 regulamenta o sistema educacional do País, do nível básico ao superior, tanto no âmbito público quanto no privado.
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