A obra aborda antigas civilizações, direito penal indígena, legislações brasileiras e a coerção penal no Código Penal vigente, sendo útil para estudantes, professores e pesquisadores de Direito Penal no Brasil. Um estudo de José Henrique Pierangeli sobre a evolução histórica das penas, sua classificação, finalidade, individualização e suspensão condicional.
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