Sobre a obra
É obrigação do Poder Público a organização e a manutenção das vias públicas das cidades, de forma a assegurar a fluidez no tráfego e a segurança de pedestres, ciclistas e dos que utilizam veículos motorizados.
Com esse objetivo, são inúmeras as ações que devem ser realizadas de forma planejada e sistemática, constituindo-se em mais uma das políticas públicas que colocam o cidadão no centro de suas finalidades. Além da engenharia de tráfego, da educação para o trânsito e da fiscalização, a fluidez e a segurança no trânsito envolvem diversas ações no cotidiano da Administração Pública, de variados setores, que convergem para garantir a segurança dos cidadãos na sua mobilidade pelo espaço social da cidade: o planejamento urbano, com suas diretrizes e leis previstas nos Planos Diretores; a manutenção das vias públicas, incluindo calçadas e passeios públicos; as sinalizações vertical e horizontal; a instalação e o funcionamento dos semáforos; a iluminação pública; a poda de árvores; a acessibilidade e assim por diante.
Há, também, uma área específica de segurança dos cidadãos muitas vezes negligenciada, tanto pelo setor privado, quanto pelo setor público: a sinalização das obras que interferem na mobilidade urbana. A ausência dessa sinalização ou a sua insuficiência ou inadequação contribuem para dificultar a mobilidade e aumentar os riscos para a saúde e a vida dos cidadãos. Enfrentar esse problema é o objetivo deste Manual de Sinalização para Obras em Vias Públicas
