BaixeLivros Transparência
O BaixeLivros recebe esporadicamente solicitações para remover conteúdo da plataforma que pode estar infringindo as diretrizes da comunidade. Quando você envia uma denúncia, realizamos uma investigação e tomamos as providências adequadas. Só entraremos em contato com você se precisarmos de mais detalhes ou tivermos alguma informação para compartilhar.
Este relatório apresenta dados sobre essas solicitações de remoção dos livros digitais. Nossa meta é ser transparente para que todos possam entender o impacto das violações em nossa comunidade.
Atualizações recentes
Cada solicitação recebida e a decisão tomada. Não publicamos dados de quem fez a denúncia.
Pedido
Um leitor solicitou a remoção de um livro digital que estava promovendo a venda de produtos não permitidos em território brasileiro.
Resultado
Removemos o conteúdo e o autor foi penalizado, pois o mesmo não estava de acordo com as diretrizes da comunidade.
Pedido
Um indivíduo que alegava ser candidato a um cargo político no Brasil enviou uma reivindicação de direitos autorais para a remoção de um livro que mostrava os seus antecedentes criminais.
Resultado
Não removemos o livro do BaixeLivros porque as reivindicações de direitos autorais eram fraudulentas.
Pedido
Um leitor relatou que determinado arquivo apresentava conteúdo promocional inserido de maneira incompatível com a finalidade educativa da publicação.
Resultado
A ocorrência foi analisada e os elementos promocionais foram removidos. O material voltou a ser disponibilizado após a revisão.
Pedido
Recebemos uma comunicação sobre a presença de informações pessoais em um documento antigo que havia sido disponibilizado para consulta.
Resultado
O arquivo foi temporariamente retirado e recebeu ajustes destinados a preservar a privacidade das pessoas envolvidas.
Pedido
Um usuário solicitou a remoção de um conteúdo alegando que sua apresentação poderia incentivar comportamentos inadequados.
Resultado
Após análise contextual, não foram identificados elementos que configurassem violação das diretrizes da comunidade. O conteúdo foi mantido.
Pedido
Um leitor comunicou que determinado material apresentava uma identificação incorreta, levando usuários a acreditar que se tratava de uma publicação oficial de uma instituição pública.
Resultado
A descrição foi corrigida e os elementos que poderiam provocar confusão quanto à origem do material foram retirados.
Pedido
Recebemos uma denúncia sobre uma publicação que apresentava links para páginas de terceiros com ofertas comerciais não relacionadas à leitura.
Resultado
Os endereços externos foram removidos e a publicação permaneceu acessível após a revisão.
Pedido
Um usuário solicitou a retirada de um texto por considerar inadequadas determinadas expressões utilizadas em uma obra antiga.
Resultado
A análise confirmou que as expressões integravam o contexto histórico da obra e não constituíam manifestação institucional da plataforma. O material foi mantido.
Pedido
Um leitor relatou que determinada publicação apresentava imagens excessivamente violentas sem uma indicação prévia sobre a natureza do conteúdo.
Resultado
A publicação foi revisada e recebeu informações adicionais sobre seu conteúdo, permitindo uma escolha mais consciente por parte dos leitores.
Pedido
Recebemos uma comunicação sobre mensagens que utilizavam a identidade de terceiros para divulgar endereços suspeitos.
Resultado
As mensagens foram removidas e os endereços associados deixaram de ser exibidos.
Pedido
Um usuário relatou que uma publicação destinada ao público infantil apresentava conteúdo não correspondente à faixa etária informada.
Resultado
O material foi reavaliado e sua classificação foi atualizada, permitindo uma identificação mais adequada pelos leitores.
Pedido
Um leitor solicitou a exclusão de uma publicação que apresentava discussões religiosas consideradas contrárias às suas convicções pessoais.
Resultado
Após avaliação, constatou-se que o conteúdo possuía caráter literário e histórico. A publicação foi mantida.
Pedido
Recebemos uma comunicação sobre um endereço externo que utilizava indevidamente a identidade visual do BaixeLivros para divulgar serviços comerciais.
Resultado
A referência foi removida. O endereço foi registrado para acompanhamento e eventuais providências.
Pedido
Um usuário informou que um documento apresentava informações editoriais incorretas, atribuindo sua elaboração a uma instituição que não havia participado da publicação.
Resultado
Os dados foram conferidos e a identificação institucional foi corrigida.
Pedido
Recebemos uma reclamação sobre uma publicação que continha expressões ofensivas direcionadas a pessoas com deficiência.
Resultado
O conteúdo foi avaliado e os trechos identificados como manifestações discriminatórias, sem finalidade documental ou educativa, foram removidos.
Pedido
Um leitor relatou que determinado endereço disponibilizado na plataforma direcionava para uma página com formulários solicitando dados bancários.
Resultado
O endereço foi removido imediatamente após a verificação e os demais links associados foram revisados.
Pedido
Um usuário solicitou a remoção de uma publicação por discordar das ideias políticas apresentadas em seu conteúdo.
Resultado
A solicitação foi analisada, mas não foram identificadas violações das diretrizes. A publicação foi mantida, respeitando a diversidade de perspectivas.
Pedido
Recebemos uma comunicação sobre um arquivo cujo conteúdo apresentava mensagens publicitárias inseridas entre as páginas da obra.
Resultado
O arquivo foi substituído por uma versão revisada, sem os elementos promocionais identificados.
Pedido
Um leitor solicitou a revisão de uma publicação que apresentava imagens de crianças acompanhadas de informações que poderiam permitir sua identificação.
Resultado
O material foi retirado para revisão, e os elementos que poderiam comprometer a privacidade foram removidos.
Pedido
Recebemos uma reclamação sobre mensagens que utilizavam o nome da plataforma para solicitar pagamentos em troca de acesso a arquivos digitais.
Resultado
Os endereços informados foram identificados como não pertencentes aos canais oficiais. Foram adotadas medidas para impedir sua divulgação na plataforma.
Pedido
Um usuário comunicou que um material educativo continha referências externas com informações potencialmente enganosas sobre saúde.
Resultado
As referências foram analisadas e os endereços considerados inadequados foram removidos.
Pedido
Em junho de 2020, o Baixe Livros recebeu uma notificação de uma associação de defesa dos direitos autorais, que questionava a disponibilização de 18 materiais literários na plataforma, sob a alegação de distribuição não autorizada. Os materiais mencionados, entretanto, correspondiam a trechos e amostras de obras disponibilizados pelas próprias editoras para fins promocionais, permitindo que os leitores conhecessem as publicações antes de adquiri-las.
Resultado
Após analisar a notificação, o Baixe Livros manteve o entendimento de que a disponibilização desses materiais não constituía distribuição ilegal de obras integrais, uma vez que se tratava de conteúdos promocionais previamente tornados públicos por seus responsáveis. Segundo os registros do projeto, nenhum dos 18 materiais questionados foi removido em decorrência da notificação. O episódio reforçou o compromisso do Baixe Livros com o acesso à informação, a divulgação responsável de conteúdos literários e o incentivo à leitura, respeitando os direitos dos autores e editores.
Pedido
Durante o período de suspensão das aulas presenciais, recebemos uma comunicação sobre a circulação de endereços falsos que se apresentavam como páginas de acesso a materiais educativos.
Resultado
Os endereços identificados foram retirados das referências disponíveis na plataforma, e os links legítimos foram revisados.
Pedido
Um leitor relatou que um arquivo disponível na plataforma apresentava uma mensagem solicitando a instalação de um programa desconhecido.
Resultado
O arquivo foi retirado preventivamente. Uma versão verificada foi disponibilizada posteriormente.
Pedido
Recebemos uma solicitação para retirar uma obra que apresentava relatos históricos de violência, sob a alegação de que seu conteúdo seria impróprio.
Resultado
Após avaliação, constatou-se que os relatos estavam inseridos em contexto histórico e educativo. A publicação foi mantida.
Pedido
Um usuário informou que uma publicação apresentava referências a um serviço externo que exigia pagamento para acessar materiais anunciados como gratuitos.
Resultado
Os links foram removidos, e a descrição da publicação foi atualizada.
Nenhum registro para este filtro.
15 solicitações desse período foram analisadas e concluídas, e seus registros estão arquivados. Para consultar um caso específico, entre em contato pela página de contato informando o período e o assunto. Fale conosco
Formulário de denúncia
Campos com * são obrigatórios. Quanto mais detalhes, mais rápida a análise.
O que acontece depois
Todo caso segue o mesmo caminho, do recebimento à resposta.
Recebimento
A denúncia é registrada com protocolo e entra na fila da equipe.
Triagem
Em até 2 dias úteis. Golpes e dados pessoais podem ter retirada preventiva.
Análise
O conteúdo é avaliado conforme as diretrizes e o contexto da obra.
Decisão
Remoção, correção ou manutenção, com registro do motivo.
Retorno
Resposta por e-mail, quando informado, e registro na transparência.
Perguntas frequentes
Preciso me identificar para denunciar?
Sim. Nome e e-mail são obrigatórios: com eles enviamos a confirmação com o protocolo e o retorno da análise, e evitamos denúncias falsas. Esses dados ficam restritos à equipe e nunca são publicados.
Em quanto tempo a denúncia é analisada?
A triagem é feita em até 2 dias úteis. Casos de golpe, links enganosos e dados pessoais expostos têm prioridade e podem levar à retirada preventiva do conteúdo antes da análise completa.
Toda denúncia leva à remoção do conteúdo?
Não. Cada caso é avaliado conforme as diretrizes da comunidade e o contexto da obra. Textos históricos, literários ou educativos podem ser mantidos mesmo quando tratam de temas sensíveis.
Meus dados aparecem na página de transparência?
Nunca. A transparência mostra apenas o mês, a categoria, o resultado e um resumo da decisão. Nome, e-mail e descrição enviados ficam restritos à equipe.